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O Sistema de NF-e da Sefaz/BA ficará indisponível no domingo 17/04/2016

15 de abril de 2016

O Sistema de Autorização de NF-e da Sefaz/BA ficará indisponível neste domingo (17/04/2016), às 00h00min com previsão de normalização até as 08h00min do mesmo dia.

Esta interrupção decorre de manutenção no Data Center, e afetará os ambientes de Homologação e Produção.

Como recurso adicional, a Sefaz Virtual de Contingência Rio Grande do Sul (SVC-RS) ficará disponível para autorizar NF-e substituindo a Sefaz/BA.

Os contribuintes usuários do programa Emissor de NF-e (gratuito) que forem utilizar o SVC-RS devem atentar para as seguintes orientações:

a) O campo “Forma de Emissão” deve ser preenchido com a opção “Contingência SVC-RS”. Isso faz com que o Emissor envie automaticamente as NF-e para a SVC-RS.
b) A SVC-RS não obriga o uso de série específica na NF-e. Poderá ser utilizado a série já em uso na emissão em modo Normal.
c) As notas transmitidas para a SVC-RS NÃO precisam ser transmitidas para a SEFAZ quando os serviços estiverem restabelecidos.

Os contribuintes usuários de sistemas próprios de Emissão de NF-e deverão verificar com sua equipe de suporte interno se o sistema dispõe do recurso de operação com o SVC-RS, e em caso positivo realizar os procedimentos necessários.

Todos os contribuintes que usarem o SVC-RS devem considerar as seguintes informações:

a) Uma vez autorizada, a NF-e estará disponível para consulta no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br), da mesma forma que as demais NF-e.
b) Posteriormente, após o sincronismo das bases de dados, as NF-e autorizadas pela SVC-RS ficarão disponíveis para consulta no site da Sefaz/BA.
c) O Cancelamento de NF-e, autorizada pela SVC-RS, pode ser realizado mesmo após a desativação do serviço pela Sefaz/BA, considerando o prazo definido na legislação que é de 24 horas a partir da data/hora de autorização de uso da nota.
d) A Inutilização de Numeração somente poderá ser realizada no ambiente de autorização normal da Sefaz/BA.
e) Contribuintes que desejarem testar previamente a operação com a SVC-RS podem usar o ambiente de homologação deste sistema, através dos seguintes endereços de Web Services:

• https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/recepcaoevento/recepcaoevento.asmx
• https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/nfeinutilizacao/nfeinutilizacao2.asmx
• https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeConsulta/NfeConsulta2.asmx
• https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeStatusServico/NfeStatusServico2.asmx
• https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeAutorizacao/NFeAutorizacao.asmx
• https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeRetAutorizacao/NFeRetAutorizacao.asmx

Opcionalmente, os contribuintes podem usar as alternativas de contingência baseadas em Formulário de Segurança ou o Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC).

Para maiores detalhes sobre as alternativas de contingência do Sistema NF-e consulte o manual de emissão de NF-e em contingência, disponível Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br), no link “Documentos/Manuais/Manual de Orientação do Contribuinte – versão 6.0 – Setembro 2015”.

Para mais informações sobre o Sistema NF-e utilize os canais de suporte a este sistema na Sefaz/BA:
Call Center: 0800 0710071 (horário administrativo)
Fale Conosco: faleconosco@sefaz.ba.gov.br
Suporte NF-e: suportenfe@sefaz.ba.gov.br (para dúvidas técnicas do sistema informatizado)

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